Processo 847566/14
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 16/09/2014 15:20
Autuado em 16/09/2014 15:20
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 1903/2016 da Segunda Câmara, de 16/05/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/05/2016 Acórdão   1903/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
04/05/2016 Acórdão   1903/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade MARINGÁ PREVIDÊNCIA - PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE MARINGÁ
Procuradores: ADEMIR APARECIDO ANTONELLI (credenciado, inclusão:16/09/14), JOSE DA SILVA NEVES (credenciado, inclusão:16/09/14), LUCIANA SGARBI (credenciado, inclusão:16/09/14), MARIA CRISTINA RODRIGUES LOPES (credenciado, inclusão:16/09/14), SINADIA BATISTA SILVA (credenciado, inclusão:16/09/14)
Gestor atual DORIVAL FERREIRA DIAS
Gestor do ato JOSE LUIZ BOVO
Servidor WANDERLEI OMAR DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
13/11/2015 09:20 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 901513/15
22/10/2015 16:52 do Protocolo 840450/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/06/2016 1383 Despacho Processual Diverso nº 1824/2016
16/05/2016 1359 Acórdão nº 1903/2016
29/04/2016 1348 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2016 de 04/05/2016
02/10/2015 1216 Termo de Distribuição de Processo nº 10665/2015
28/09/2015 1212 Despacho Processual Diverso nº 5139/2015
21/10/2014 990 Termo de Distribuição de Processo nº 15784/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/06/2016 08:06 DP  
16/06/2016 16:38 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 499/2016 -
16/06/2016 16:38 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1824/2016 -
09/06/2016 17:05 SMPjTC Parecer nº 6882/2016 - Pelo julgamento nos termos da instrução. manifestação conforme a instrução
07/06/2016 09:54 DICAP Parecer nº 5666/2016 - ENCERRAMENTO. REGISTRO AUTOMÁTICO. PROCESSO INSTAURADO VIA SIAP. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
06/06/2016 08:53 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1580/2016 -
04/05/2016 15:37 S2C Acórdão nº 1903/2016 -
04/05/2016 15:37 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1275/2016 -
10/03/2016 15:12 GACAC  
07/03/2016 10:27 SMPjTC Parecer nº 2733/2016 - legalidade e registro Aposentadoria de servidor. Fundamento no art. 3º. da EC 47/05. Proventos integrais.
13/11/2015 09:29 DICAP Parecer nº 1780/2016 -
06/11/2015 17:12 DP  
06/11/2015 09:02 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5770/2015 -
23/10/2015 09:04 DICAP Parecer nº 11618/2015 -
28/09/2015 15:41 DP  
25/09/2015 11:11 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4791/2015 -
24/09/2015 11:07 DP Informação nº 20558/2015 -
17/09/2014 14:04 DICAP Despacho Processual Diverso nº 5139/2015 -
17/09/2014 14:04 DICAP Instrução nº 3213/2015 -
16/09/2014 15:38 DP  

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